AMAM diz que vai acompanhar de perto as investigações

É inaceitável qualquer tipo de ameaça a um membro do Poder Judiciário, cujas responsabilidades inerentes à sua função não podem ser alvo de intimidações para garantia de toda a sociedade

Foi o que escreveu em nota o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), José Arimatéa Neves Costa, lamentando a ameaça que aconteceu contra o Juiz da 7ª Vara Criminal, Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, Marcos Faleiros da Silva.

O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, José Arimatéa classificou como “inaceitável” a ameaça feita por Rafael Dhiego Gorget Camargo, suposto membro do Comando Vermelho, logo após deflagração da Operação Red Money.

A prisão

Rafael Dhiego Gorget Camargo teria mandado um recado, através de uma pessoa, dizendo que algo de grave aconteceria contra o Juiz Marcos Faleiros da Silva, caso a prisão preventiva de sua esposa, Keyla Regina Balduino, não fosse revogada.

Rafael Dhiego usa tornozeleira eletrônica e foi detido na ultima quinta-feira por policiais da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) no momento em que acompanhava a audiência de sua esposa, no Fórum de Cuiabá. Após ser autuado em flagrante, ele foi encaminhado para audiência de custódia no Fórum de Cuiabá.

Segundo informações, uma pessoa teria ligado para um parente do Juiz Marcos Faleiros por meio de aplicativo de voz do WhatsApp, e ameaçou dizendo:

Cara, resolva essa situação com o juiz, senão o trem vai ficar feio para o lado de vocês”. Conforme escrito no boletim de Ocorrência (BO), a ameaça ocorreu ainda durante a ação dos policiais responsáveis pela “Operação Red Money.

A Operação Red Money foi deflagrada nesta quarta-feira (8) para desmantelar e descapitalizar a facção Comando Vermelho em Mato Grosso. O Juiz Marcos Faleiros foi responsável pela decretação de 233 ordens judiciais.

A AMAM

Para que os atos de intimidação sejam com urgência apurados e que sejam tomadas as medidas pertinentes a fim de que se garanta a segurança tanto do magistrado como de seus familiares. Disse o presidente na nota, e que a AMAM vai acompanhar todo o desenrolar das investigações.

Ainda conforme o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, José Arimatéa Neves Costa entidade afirmou que apoia irrestritamente o trabalho desempenhado pelo Juiz Marcos Faleiros, e que o magistrado se destaca por sua atuação “corajosa, imparcial, firme e independente”.

Nota da AMAM

Diante das recentes notícias veiculadas pela imprensa sobre a ameaça sofrida pelo juiz Marcos Faleiros, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, partida de um membro do Comando Vermelho após a deflagração da “Operação Red Money”, a AMAM (Associação Mato-grossense de Magistrados) vem a público reiterar seu posicionamento no sentido de que os magistrados devem exercer suas funções sem qualquer espécie de pressão, na medida em que a independência judicial é imprescindível para a preservação das instituições e do Estado Democrático de Direito.

Igualmente, vem reiterar o apoio irrestrito ao juiz Marcos Faleiros, magistrado que vem se destacando por sua atuação corajosa, imparcial, firme e independente no exercício da jurisdição criminal.

A AMAM acompanhará de perto as investigações para que os atos de intimidação sejam com urgência apurados e que sejam tomadas as medidas pertinentes a fim de que se garanta a segurança tanto do magistrado como de seus familiares.

Lamentavelmente, cerca de 110 magistrados estiveram sob ameaças no Brasil em 2017, conforme apontou um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, a ameaça teve relação com o desempenho profissional dos juízes.

Por fim, considera-se inaceitável qualquer tipo de ameaça a um membro do Poder Judiciário, cujas responsabilidades inerentes à sua função não podem ser alvo de intimidações para garantia de toda a sociedade.

José Arimatéa Neves Costa
Presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam)