Audiência pública debate igualdade de salário entre homens e mulheres

Não há dúvidas de que o ordenamento jurídico, principalmente na Constituição Federal de 1988, consagrou o direito à igualdade, assim como diversos direitos fundamentais. Contudo, a realidade vivida pelas pessoas, principalmente pelas mulheres, é totalmente diferente. Ocorrem inúmeros casos de discriminação no mercado de trabalho, e por este motivo o tema foi escolhido para ser estudado.

Aborda-se, neste trabalho, o problema da desigualdade entre os gêneros e a discriminação da mulher no mercado de trabalho. Procura-se enfatizar a história e evolução das mulheres através de suas inúmeras conquistas, e traz à tona o problema da diferença salarial, que apesar de tantas lutas, continua a ser um fato marcante entre homens e mulheres.

Em que pese existir legislações específicas que protegem o trabalho e garantem direitos iguais a mulher, quais os motivos que levam a essa insistente desigualdade entre homens e mulheres e o porquê após tantas conquistas, a mulher continua recebendo um salário inferior ao do homem.

Na sociedade contemporânea a mulher está inserida em diversas áreas do mercado de trabalho, não há como comparar com a mulher de antigamente, que apenas cuidava dos filhos e dos afazeres domésticos, ela evoluiu e vem conquistando cada vez mais o seu espaço no mercado de trabalho. O presente estudo visa uma reflexão sobre os princípios garantidos em nossa Constituição, assim como se estão sendo aplicados na realidade e no cotidiano da vida das trabalhadoras do mercado atual. Para isso, utilizou-se a metodologia bibliográfica.

Uma evolução tímida ao longo de dez anos demonstra o cenário estarrecedor do mercado de trabalho para as mulheres. Conforme os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho em fevereiro deste ano, as mulheres ganharam apenas 85% do que receberam os homens com carteira assinada. Em 2007, este percentual era de 82%.

O levantamento ainda aponta que 59% da mão de obra com ensino superior completo é feminina. Mesmo o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho e com mais elevado nível de instrução, não tem sido o bastante para acentuar essa curva histórica.

Para tentar entender e enfrentar este cenário, nesta quarta-feira (2) será realizado uma audiência pública com o objetivo de debater a igualdade salarial entre homens e mulheres no desempenho da mesma função.

O evento conta com apoio da subseção de Várzea Grande da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e é promovido pela Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Várzea Grande (BPW) e pela Câmara Municipal.

A audiência pública acontece a partir das 8h na Câmara Municipal de Várzea Grande.