Garcia é indicado relator do projeto de portabilidade da conta de luz

O deputado federal Fabio Paulino Garcia (DEM) foi indicado nesta quarta-feira (9) relator do Projeto de Lei 1.917/2015, que trata da portabilidade de conta de luz e tramita na comissão especial dedicada a analisar a proposta.

O projeto de portabilidade da conta de luz tem como objetivo ampliar os limites do mercado livre de energia elétrica, atualmente, restrito aos grandes consumidores, como indústrias, shopping centers e outros.

O texto prevê um conjunto de mudanças para que, nos próximos anos, os consumidores de menor porte possam optar por comprar sua energia da concessionária local ou de outros fornecedores. Com o aumento da concorrência entre fornecedores, os consumidores serão beneficiados por preços de energia elétrica mais competitiva.

A ideia é modernizar o setor e colocar o consumidor como protagonista do setor de energia elétrica. Vamos dar aos consumidores o poder de escolha para comprar energia de forma mais eficiente e barata. Também devemos garantir que os consumidores que não migrarem para o mercado livre não serão prejudicados ou onerados com a abertura do mercado“, destaca o deputado Fabio Garcia.

Caso aprovado o projeto promoverá a maior modernização do setor elétrico dos últimos tempos. Nas próximas semanas, a comissão especial deverá se reunir para discutir o projeto em audiências públicas com representantes dos diversos segmentos interessados.

Relator

Fabio Garcia é engenheiro civil e pós-graduado em administração de empresas pela universidade de Harvard. Atuou durante 12 anos como executivo do setor elétrico brasileiro. Iniciou sua carreira na Enron, em HoustonUSA. Trabalhou também na Abengoa, em Madrid na Espanha, e, por último, ocupou o cargo de Diretor Presidente da AEI Energy, em Mato Grosso. Foi também presidente do Sindicato de Energia do Estado de Mato Grosso e vice-presidente da Federação das Indústrias (Fiemt). Em 2014, foi eleito deputado federal.