Governo pede novo prazo para decisão sobre retomadas das obras do Hospital Universitário

Orçada em mais de R$ 150 milhões de reais, a obra da nova Unidade Hospitalar Júlio Muller, localizada às margens da rodovia Palmiro Paes de Barros, a aproximadamente 16 quilômetros do centro de Cuiabá, tinha previsão de ser retomada em janeiro 2017 e deveria ser concluída em dois anos.

Dos recursos necessários para a conclusão do hospital cerca de R$ 60 milhões são provenientes da Universalidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a maior parte, R$ 90 milhões, com recursos do Governo de Mato Grosso.

A Unidade Hospitalar Júlio Muller vai atender demandas do processo de formação na área de Saúde, além de aumentar leitos para tratamentos de alta complexidade. As obras do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) foram iniciadas em 2012 e suspensas no ano de 2014, na gestão passada do Governo do Estado. O consórcio construtor (Consórcio Normandia – Phoenix e Edeme), com sede na região Sul do país, não conseguiu concluir os trabalhos e executou apenas 9% do projeto.

Com os constantes atrasos para o inicio das obras, fez com que o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) instaurasse um procedimento preparatório com o objetivo de investigar a execução da obra de construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller, o procedimento tem como base a nota técnica da Controladoria Geral da União em Mato Grosso (CGU/MT), que trata do resultado de uma ação de controle realizada em função de situações irregulares constatadas na execução do convênio firmado entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades (Secid/MT) para a construção do novo Hospital Júlio Muller, e de acordo com o relatório, do montante fiscalizado, a situação mais grave é a falta de solução definitiva das partes envolvidas para que a obra seja concretizada.

A procuradora da República em Mato Grosso, Vanessa Zago Ribeiro Scarmagnami, verificou a situação “in loco” em que as obras do Hospital e do bloco da Faculdade de Medicina se encontram, sendo que o cenário encontrado vai ao encontro do que foi demonstrado no relatório da CGU.

Para discutir a situação da obra, a procuradora Vanessa Zago se reuniu com representantes dos órgãos envolvidos na sede da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Ministério Público Federal (MPF) recomendou então que o Estado de Mato Grosso adotasse providências essenciais para que as obras de construção do novo Hospital Universitário Júlio Muller tivessem prosseguimento. A recomendação foi entregue pela procuradora da República Vanessa Zago Ribeiro Scarmagnami ao secretário da secretaria estadual de Cidades (Secid), Wilson Santos (PSDB), durante reunião realizada com representantes de partes interessadas na realização da obra.

Nesta segunda-feira (12), durante uma nova reunião na Procuradoria da República em Mato Grosso, realizada com o secretário de Cidades (Secid), Wilson Pereira dos Santos, solicitou em nome do Governo do Estado, um novo prazo para dar uma resposta definitiva sobre a retomada ou não das obras de construção do novo Hospital Universitário Júlio Muller.

De acordo com Santos, houve um pedido do governador Pedro Taques para que ele participasse da próxima reunião, quando haveria uma resposta final. “Ele (governador) gostaria de participar ainda esta semana de uma reunião sobre esse convênio”, afirmou.

A superintendente da Controladoria-Geral da União, Karina Jacoby Moraes, ressaltou que já haviam sido realizadas três reuniões e que mais uma desgastaria todo o processo. “Poderíamos resolver tudo isso por meio de um documento por parte do governador, não havendo a necessidade de uma nova reunião”, ressaltou.

Para o vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Aparecido Soares da Silva, afirmou que é preciso que o Estado se posicione no documento quanto à importância da construção da obra, a fim de que seja possível dar continuidade nas negociações. “Precisamos saber se o Estado vai realizar a contrapartida, para que possamos averiguar se daremos andamento à obra desta forma”.

Durante a reunião, diante do questionamento da Secid sobre a insuficiência dos valores disponibilizados pela União e dos valores a serem disponibilizados pelo Estado de Mato Grosso para a conclusão do Hospital Universitário Júlio Muller, representantes da Universidade Federal de Mato Grosso informaram que é possível realizar a readequação da obra e dos projetos. No entanto, segundo a superintendente da Controladoria-Geral da União, para que isso aconteça é necessário que o Estado informe se irá realizar contrapartida ou não.

MPF – Diante dos posicionamentos das partes envolvidas, o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da procuradora da República, Vanessa Zago, informou que irá aguardar a resposta por escrito do governador do Estado de Mato Grosso, com o posicionamento final, e assim, que o receber, encaminhará a resposta para as instituições participantes.

O novo hospital terá 250 leitos, 23 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, 16 UTIs pediátricas, 20 UTIs neonatal, 26 leitos pré-atendimento, além de farmácia, laboratório, seis para cirurgias, clínicas para diversas especialidades, entre outras funções.

Participaram da reunião o procurador do Estado de Mato Grosso, Carlos Eduardo Souza Bomfim, a secretária-adjunta de Administração Sistêmica da Secid, Juliana Ferrari; o procurador-geral substituto do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar; a auditora interna da UFMT, Cendy Aparecida Paes; e o procurador geral junto à UFMT, Osvalmir Pinto Mendes.