“Precisamos vencer a discriminação e nos preparar para essa realidade que se avizinha”

Com uma população de aproximadamente 500 mil idosos (IBGE 2010), Mato Grosso aguarda a tramitação do Projeto de Lei (PL 236/2017), do Senador licenciado José Aparecido dos Santos, o “Cidinho Santos”, do Partido da Republica (PR), que prevê a contratação de trabalhadores acima dos 55 anos de idade.

Se aprovado, empresas que tenham entre 25 e 50 funcionários deverão ter uma vaga reservada para pessoas nessa faixa etária; entre 51 e 100 empregados, 5 vagas reservadas; e acima de 100 funcionários destinar 5% das vagas para idosos.

Para o presidente do Sindicato Estadual dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi/MT), Francisco Delmondes Bentinho, 75 anos, a iniciativa irá mudar a realidade de centenas de idosos que sonham em continuar trabalhando. “A grande maioria dos idosos recebe um salário mínimo, sendo que 30% são para cota de remédio e 30% destinados aos empréstimos consignados, não sobra quase nada para viverem. A chance de voltarem ao mercado de trabalho é um fôlego a mais“, disse.

O presidente da Comissão do Direito do Idoso de Mato Grosso da OAB, Isandir Oliveira de Rezende, diz que o Projeto irá delinear um novo perfil da população idosa. “Sem dúvida essa lei provocada pelo senador vem reconhecer àqueles que já contribuíram muito econômica e socialmente, e que, detêm o conhecimento e a experiência. Certamente, irão somar a qualquer empresa que os inserir em seu quadro de funcionários“, expôs.

Isandir alerta ainda para a qualificação dos ‘idosos‘ que estão ‘encostados‘ e representam o futuro da população do Brasil. “Estamos falando de engenheiros, arquitetos, contadores, que podem ser aproveitados dentro de projetos como esse. O Governo precisa ter essa sensibilidade“.

ESTIMATIVA

Com a diminuição das taxas de natalidade, a população vai envelhecendo aos poucos. De acordo com estimativas elaboradas e pelo IBGE, o número de idosos deverá aumentar. Por volta do ano de 2050, haverá, no Brasil, 73 idosos para cada 100 crianças.

Precisamos vencer a discriminação e nos preparar para essa realidade que se avizinha. A proposta que fizemos prevê, inclusive, uma redução no INSS para as empresas que contratarem pessoas acima de 55 anos e promovam essa reinserção no mercado de trabalho“, explicou Cidinho, autor da proposta.

O senador propõe ainda redução do encargo com vale-transporte, em 50%, além de uma redução, também de 50%, da contribuição social previdenciária devida pela empresa sobre a folha salarial para os empregados maiores de 55 anos, enquanto o crescimento do PIB anual for inferior a 2%.