Sema apreende 932 kg de pescado no fim de abril

Entre os dias 27 e 29 de abril, Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), e o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), fizeram duas apreensões de pescado irregular na região de Santo Antônio do Leverger (34 Km ao sul de Cuiabá).

No dia 27 de abril, uma sexta-feira, foi feita a captura de 300 Kg de pescado da espécie Jaú, que estavam com marcas de rede. Os peixes apreendidos foram doados para as seguintes escolas e instituições em Santo Antônio do Leverger: Escola Municipal Cisne Azul e Pingo de Ouro, Escola Estadual Oswaldita Eliza Teixeira Couto, Creche Municipal Pombinha Branca, e Hospital Municipal Santo Antônio de Leverger.

A segunda apreensão que foi realizada no domingo (29.04), capturou um total de 632 Kg de pescado que inclui as espécies Piraputanga e Jaú, que foram doados para as instituições: Associação Espírita Wantuil de Freitas, Creche Municipal Josefa Catarina De Almeida, Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, Paróquia Nossa Senhora de Fátima e São Benedito, Associação Renascer das Artes, e Casa Transitória Irmã Dulce, localizados em Cuiabá e Várzea Grande.

O coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Júlio Reiners, explica que estamos no período da lufada e que as pessoas aproveitam para praticar a pesca ilegal. “A lufada é o momento em que os peixes sobem o rio, e por isso estão mais vulneráveis para captura, além disso existem normas que devem ser respeitadas, como a medida do pescado, a cota e licença de transporte, e a proibição de materiais e artefatos como as redes e tarrafas,“destaca.

As duas apreensões totalizaram aproximadamente 932 Kg de pescado (total). Na primeira apreensão não foi identificado nenhum infrator, já na segunda inspeção o infrator foi pego em flagrante transportando uma grande quantidade de peixe em um veículo inadequado sem condições de higiene e refrigeração. O condutor foi detido e encaminhado à Delegacia Especializada do Meio Ambiente.

Regras da pesca

Embora esteja fora do período de defeso da piracema estadual, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009. Ela estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca predatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838/ ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.