Após 26 anos, haverá disputa para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

Apesar do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), deputado estadual do Partido Democrata (DEM), José Eduardo Botelho, descartar a discussão sobre a composição e eleição de Mesa Diretora, Biênio 2021-2023, as movimentações já começaram.

Sendo assim o Blog do Valdemir, traz para os internautas, mais bem informado, os bastidores da Casa de Leis.

De acordo com a Constituição Estadual, a eleição de Mesa Diretora da Casa de Leis é feita na primeira quinzena de setembro do segundo ano Legislativo.

Entretanto na sessão ordinária realizada na terça-feira (4), as lideranças partidárias apresentaram o Projeto de Emenda Constitucional (Pec), Número 1/2020 que altera a Constituição do Estado, no sentido de antecipar esse procedimento para até o mês de setembro.

Segundo o deputado estadual José Eduardo Botelho, a antecipação é um pedido feito pela deputada estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Janaína Greyce Riva, que está grávida e tem previsão de entrar em trabalho de parto no final do mês de agosto.

E a antecipação da eleição da Mesa Diretora, também libera os parlamentares mais cedo para voltar as suas bases, sem se preocupar como a definição do comando do Legislativo.

E como a eleição de Mesa é na primeira semana de setembro, ela ficaria de fora. Ela gostaria de participar e votar“, disse Botelho.

Horas…venhamos e convenhamos: o deputado afirma que até o momento não iniciou conversa com nenhum deputado, a respeito de Mesa Diretora.

Botelho diz:

Já colocaram que é golpe, isso nunca existe comigo e nunca vai existir. A antecipação não será de dois ou três meses. Não tem nada disso. Garanto que não vai haver antecipação da eleição“, palavras do presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho.

Mas…o Blog do Valdemir já sabe que existe uma chapa encabeçada pelo deputado Eduardo Botelho (Regimento Interno lhe dá o direito de ir para a reeleição na mesma Legislatura), o vice ficará com Paulo Roberto Araújo do Partido Progressista (PP), e a primeira secretaria com Janaína Riva (MDB).

Pois bem…se não existe golpe e não haverá antecipação da eleição, então porque foi apresentado a Pec?

O fato é que com a Emenda, a data fica em aberto, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no caso Eduardo Botelho do Partido Democrata (DEM), pode convocar eleição na data que achar mais conveniente. E, com certeza a convocação da eleição pegará alguns deputados de surpresa e, não haverá tempo para que uma chapa contrária seja escrita.

Mesa Diretora

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, composta pelo presidente e outros cargos, entre os quais vice presidente e secretário (mas o que manda mesmo é o presidente) é a instância que administra a Casa e decide os projetos que vão entrar em pauta. A Mesa atual comandado pelo deputado Botelho foi eleita em de fevereiro 2019 e vai até 31 de janeiro de 2021.

A Mesa do próximo Biênio de 1° de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, deveria ser eleita somente na primeira semana de setembro, é o que, a Constituição Estadual determinava.

Mas as lideranças e os deputados aliados a Botelho, decidiram mudar a regra no dia 4. A realidade é que essa proposta estava sendo articulada nos bastidores desde setembro de 2019.

Nota da redação

A solução é considerada ótima para o grupo dos 12 deputados estaduais. Agora podemos afirmar um racha na eleição. Tem parlamentar pensando em formar chapa para bater com a chapa do presidente da Casa de Leis José Botelho. O atual primeiro secretário tem bom trânsito junto com os parlamentares “novatos”.

A certeza que temos é que após 25 anos, haverá disputa a Mesa Diretora. A última foi em 1994 entre José Riva e Serys Shesssarenko.

Será que perguntar nesta altura das mudanças de regra do jogo ofendera? Então vamos lá: porque eleição antecipada, quando conta com apoio da metade dos parlamentares (doze)?

PS: A estratégia inédita pode não dar certo. O amanhã…este não é o fim da novela.

E para encerrar por hoje um lembrete: a eleição antecipada do Estado do Espírito Santo foi considerada inconstitucional.