Caça às bruxas? Não! Caça aos sonegadores; fiquem espertos empresários não dê bobeira

Alguns empresários gostam de viver perigosamente. Sonegam impostos imaginando que fazem um belíssimo negócio e que estarão sempre fora do alcance do fisco.

Está certo que superando 37% do PIB a carga tributária no Brasil é uma das mais elevadas do mundo e que manter as atividades pagando todas as dezenas de taxas e impostos direitinho se transforma num desafio permanente. Entretanto, será que vale a pena se arrastar por baixo da jaula do leão e transgredir?

Vejamos:… Quem não pagar os impostos não poderá manter o dinheiro sonegado em sua conta bancária. Vai precisar distribuir em contas de parentes e amigos. Depois que o fisco aprendeu a ficar de olho na movimentação bancária ninguém escapa. Por isso, o sonegador vai precisar de um batalhão de gente para que os valores de cada conta não dêem na vista.

A questão é… Entra governo e sai governo e o combate a sonegação é tratada como brasa na fogueira: ninguém quer sustentar o assunto por muito tempo. As chances de se queimar com setores importantes da economia são grandes.

Porém para uma gestão calejada pelos açoites que tem recebido por encaminhar temas indigestos para os deputados na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), como as mudanças nas regras da Previdência e Reforma Administrativa, nenhum assunto é proibido. Mesmo sob fortes pressões dos empresários e produtores.

PS: em 24 de outubro de 1931, Alphonse “Al” Capone, foi condenado a 11 anos de prisão e multa de US$ 50 mil dólares por sonegar impostos…

Já em 2020, o governador do Partido Democrata (DEM), Mauro Mendes Ferreira, promete uma guerra aos sonegadores. Os números… Bem os números são alarmantes, existem para todos os gostos: evasão fiscal, fraudes operacionais, adulteração de combustíveis, vendas interestaduais fictícias, vendas sem nota fiscal e meia nota, cancelamentos de nota fiscal e falsa exportação para a Bolívia.

Estamos em guerra contra sonegação no Estado. Sonegador não terá vida fácil em Mato Grosso“, pontuou o governador Mauro Mendes.

No entanto, não podemos deixar de registrar que o crime da “sonegação fiscal”, foi há muito tempo disciplinado no ordenamento jurídico brasileiro e tem como finalidade coibir e punir práticas ilegais de redução ou supressão de tributos.

Apesar de que a simples ausência de recolhimento dos Tributos devidos, não caracteriza o crime. A “sonegação fiscal” requer que o contribuinte omita ou preste informação falsas ao Fisco de maneira a aparentar não ser devido o tributo ou ser ele devido em menor valor.

Contudo, há muitos casos em que contribuintes, são denunciados ao final de um Processo Administrativo Tributário simplesmente porque não recolheu o tributo ou fizeram o cálculo da forma determinado pelo Estado.

É o caso, por exemplo, de benesses concedidas pelo Estado de Mato Grosso, sem consentimento do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), com a finalidade de incentivar empresas locais e que geram reflexo no tributo devido em outro Estado.

Na verdade, a sonegação é a ponta de iceberg da injustiça fiscal.

Senão vejamos e convenhamos: se em nosso Estado nós tivéssemos um painel Sonegometro, com certeza iria sinalizar uma sonegação superior a casa dos seis dígitos. Este rombo gigantesco, com certeza ultrapassa o Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso três vezes. Baseado em do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela as consequências de um sistema tributário perverso, que reduz o poder de compra dos mais pobres e da classe média, provoca guerra fiscal entre municípios, além de comprometer a competitividade do setor produtivo.

E tem mais, como não bastasse, governos independentemente da orientação ideológica tem sido permissíveis e lenientes com sonegadores e corruptos.

Nota da redação

É muito importante que nossos internautas, se conscientizem que o sistema fiscal vigente é bastante eficiente para arrecadar tributos dos mais pobres e da classe média. No entanto, permite que bandidos travestidos de empresários sabotem a concorrência e o mercado.

Enquanto isso… Políticos corruptos continuam impunes, financiados por caixa dois, propinodutos e gordas contas em paraíso fiscais. O mesmo vale para os charlatões de fé, que blinda suas riquezas pessoais em nome de fundação e igrejas. Enfim, os criminosos que fazem da sonegação uma fonte inesgotável de renda continuam impune, rindo de imensa maioria da população mato-grossense que, literalmente paga a conta.

Tudo o que o Blog do Valdemir acabou de falar, com as adaptações adequadas, poderá ser transportado do CNPJ para o CPF, isto é, os perigos da sonegação valem tanto para a pessoa jurídica quanto para a pessoa física.

Por isso, fique bem atento e pense duas vezes antes de tentar ser mais esperto que o fisco.