Com R$ 4,6 bilhões recolhidos em tributos em MT, Bolsonaro desafia governadores a zerar o ICMS sobre os combustíveis

O que demorou 40 dias para ser alcançado em 2019, levou apenas 38 dias neste ano o valor de R$ 4,6 bilhões em tributos pagos pelos contribuintes em Mato Grosso.

No país, o montante já ultrapassa os R$ 314 bi e, disposto a ver menos interferência do Estado no mercado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que vai zerar os impostos federais sobre os combustíveis caso os governadores aceitem zerar o imposto que incide sobre os produtos.

Eu zero federal se zerar o ICMS. Está feito o Desafio aqui agora. Olha o problema que eu to tendo com o combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba“, desafiou o presidente.

O desafio feito pelo presidente aos governadores, caso eles aceitem, pode reduzir a alta carga tributária imposta aos brasileiros. Em Mato Grosso, conforme consta na Análise da Receita Pública do ano de 2018, da própria Secretaria de Estado de Fazenda, o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre combustíveis possibilitou ao estado recolher R$ 2.683 bilhões. O montante equivale a 26,2% do total de ICMS recolhido em Mato Grosso, que no mesmo ano, arrecadou R$ 10.224.

Perder parte desse montante seria um golpe duro nos cofres estaduais, e também municipais. Segundo economistas e os próprios Estados alfinetados pelo presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro, o corte poderia impactar serviços públicos para a população, como Segurança, Educação e até o salário dos servidores. O presidente não explicou se haveria uma compensação pela perda do tributo.

Especialistas divergem sobre a decisão do presidente, pois a perda desta arrecadação seria prejudicial ao país, uma vez que a economia ainda se recupera de maneira lenta. Para os estados, segundo levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), o ICMS representa de 25% a 34% do valor cobrado pelo litro da gasolina nas bombas dos postos.

No início da semana, 23 deles publicaram uma carta em resposta ao presidente. Disseram que os Estados têm autonomia para definir alíquotas de ICMS e que o setor de combustíveis representa, em média, 20% da arrecadação do tributo.

Há quem considere reduzir gradativamente as alíquotas e, antes disso, cortar gastos públicos. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, em outras oportunidades, já expôs a mesma opinião.

Não só Mato Grosso, mas o país deve repensar o tamanho da máquina pública. Além disso, os governos precisam desburocratizar, diminuir a regulação de órgãos governamentais e deixar as empresas trabalhar e, com isso, o próprio mercado iria remodelar o setor, disse o presidente.

O Boletim Impostômetro da Fecomércio-MT divulga além do valor pago em tributos pela população, traz ainda informações sobre questões tributárias do estado e país.