Consórcio Brasil Central; Governadores elegem Mendes novo presidente e anunciam compra compartilhada de 103 medicamentos

Os Estados do Centro Oeste e Norte do Brasil, quais sejam, Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso (MT), Distrito Federal (DF), Goiás, Rondônia e Tocantins, uniram-se para a Criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, o BrC.

O Consórcio tem o objetivo de fomentar a cooperação institucional e inter-regional, na figura de agencia de fomento para os Estados signatários, onde a ferramenta principal é a elaboração de projetos em comum, definidas com base em oito áreas prioritárias: desenvolvimento econômico e social, agropecuária, infraestrutura e logística, industrialização, educação, empreendedorismo, inovação e meio ambiente.

A Coordenação Técnica das ações conjuntas e definição e proposição dos projetos conjuntos se dá por meio da Secretaria Executiva, que trabalha em consonância ao Conselho de Administração e com suporte legal das Procuradorias Gerais dos Estados componentes o Consórcio.

Dentre ações conjuntas em execução, está o Planejamento Estratégico do período 2016-2022, que oferece uma gama de informações valiosas para o conhecimento das metas e objetivos do Consorcio.

Além dos projetos relativos ao desempenho do Consórcio e ao desenvolvimento dos Estados, podemos destacar ações na área de qualificação da educação, a estruturação de programa de turismo integrado para a região e de incentivo ao turismo, estruturação de programa de aquisição compartilhada de medicamentos, criação do Mercado Comum do Brasil Central e programa de promoção conjunto e exportação, etc…

Potencial

Juntas, as Unidades reunidas no BrC concentram população de 26,2 milhões de habitantes e ocupam 28,8% do território nacional. No Congresso Nacional, contam com uma bancada de 21 senadores e 75 deputados federais. No âmbito das áreas de atuação, existem 6 projetos em franco desenvolvimento e que serão entregues ainda este ano.

E nesta sexta-feira (29), o governador Mauro Mendes Ferreira, do Partido Democrata (DEM), foi eleito, por unanimidade, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, para o mandato de 2020. Mendes irá suceder o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que é o atual presidente, até 31 de dezembro.

Mendes disse que vai dar continuidade aos trabalhos do atual presidente e também otimizar cada vez mais o compartilhamento de experiências positivas e investir nos programas já existentes, como de compras conjuntas que apresenta bons resultados para os estados.

Mauro Mendes ainda ressaltou que os governadores que compõem o consórcio têm como objetivo a partir dos problemas em comum, construir soluções conjuntas que possam trazer vantagens aos governos, gerando economia aos cofres públicos.

A eleição aconteceu no Porto de Itaqui, em São Luís, no Estado do Maranhão, onde aconteceu a última reunião dos governadores do Brasil Central em 2019.

No 21° Fórum de Governadores, os chefes do Executivo Estadual anunciaram o avanço do projeto Compras Compartilhadas de Medicamentos. Serão adquiridos 103 medicamentos no valor de R$ 169 milhões para as unidades da Federação consorciadas, cujos dois primeiros editais foram publicados nesta semana. São medicamentos de alto custo e a compra compartilhada vai gerar economia estimada em 30%. Este primeiro lote de medicamentos deverá ser entregue no início de fevereiro do próximo ano para as respectivas Secretarias de Saúde.

Economia

As Compras Compartilhadas pelo Consórcio representam uma ação inovadora e têm como destaque a transparência, uma vez que será auditada pelas unidades de controle das sete unidades da federação. A ação também vai desonerar as secretarias de Saúde, do grande volume de processos decorrentes dos processo licitatórios de compras. O objetivo do BrC é ampliar o projeto de compras compartilhadas para outras áreas.