Descontentamento da manutenção dos vetos atrapalham Mendes na Assembleia Legislativa

A proposta, que recebeu 14 votos favoráveis, segue agora para segunda votação em sessão extraordinária

Nas primeiras sessões de 2020, para apreciar o Projeto de Lei Complementar que eleva a alíquota de contribuição dos servidores com a previdência de 11% para 14% e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê receitas de R$ 20,9 bilhões, o governador Mauro Mendes, já sentiu que a atmosfera pelo lado do Palácio Paiaguas e Dante de Oliveira, não será a mesma.

O governador Mauro Mendes Ferreira, do Partido Democrata (DEM), terá semana decisiva para negociar ajustes e convencer o Legislativo. O Palácio Paiaguas precisa de uma articulação, principalmente pela resistência as mudanças neste ano de eleições, logo a frente vai encarar protestos, principalmente da Educação, Saúde e Segurança.

Passado as festas de natal e ano novo, o governo terá agora de redobrar a articulação para votar os Projetos que estão e serão encaminhadas para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT) e com barreiras a mais: os vetos a propostas aprovadas no Legislativo do ano passado, passam a trancar pauta.

Os vetos por parte do Executivo vão atrapalhar e muito uma votação mais rápida. E atualmente existe hoje, uma distância grande do Governo do Estado com o Legislativo (o que é ruim para todos).

Os parlamentares da “oposição” alegam que alguns pontos dos projetos apresentados precisam ser eles melhor explicados ou modificados, e sobre a remissão a decretos, existem ponderações da “oposição” que também precisam ser detalhados e também explicados.

Vetos

O veto é a discordância do governador Mauro Mendes Ferreira (DEM), com determinado Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa.

A Constituição determina que ele seja apreciado pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos dos deputados para a sua rejeição.

O veto não apreciado, após 30 dias do seu recebimento é incluído automaticamente na pauta da Assembleia Legislativa, sobrestando as demais deliberações, até que seja ultimado sua votação.

Calendário

O governador Mauro Mendes, tenta impedir que os dois Projetos desidrate e acabe sob influência do ano eleitoral. O governo tem pressa ao solicitar urgência na análise dos Projetos de Lei.

Pelo andar da carruagem o recesso deverá ser adiado, pela convocação de uma sessão extraordinária.

É bom ressaltar que, embora em desvantagem em razão da ampla base construída pelo Governo, a “oposição” se viu turbinada pelo apoio dos protestos do funcionalismo.

Mas nunca é tarde para dizer que de nada adianta fazer remendo em coisa que não dá certo.

Entretanto….apontado como o ponto de partida para um processo de recuperação financeira de Mato Grosso, a chamada Reforma de Previdência, está encontrando várias barreiras na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT).

Segundo um deputado da oposição,os projetos, estão sendo colocados como uma forma de solução de todos os problemas de Mato Grosso, e isso não é verdade. O governador terá muita dificuldades para aprovar esse projeto“, disse o parlamentar.

O deputado estadual, e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), José Eduardo Botelho (DEM) convocou para esta quinta–feira (9) duas sessões extraordinárias, sendo a primeira a partir das 14 hs e outra às 18 hs.

Nota da redação

Dificuldades vão além de resistência de Sindicatos e da “oposição”, envolvem também aliados e calendário eleitoral.

A “oposição” tem votado sistematicamente contra o Governo do Estado na Assembleia Legislativa. Cobram mais diálogo, por parte do Executivo e reclamam do excesso de Projetos do Governo do Estado votados as pressas, em regime de “urgência“.

Mas, numa contraofensiva, tem abarrotado a pauta de requerimentos de “urgência” apresentados por eles para os próprios projetos, a fim de obstruir a pauta.

Como parte da mesma operação, esses deputados insatisfeitos também, tem se revezado na Tribuna da Casa de Leis, só para gastar o tempo de sessões, de modo que matérias do interesse do Governo do Estado não cheguem a ser votadas.

A verdade é que o diálogo precisa ser cobrado. Mas é importante saber qual a razão de obstrução.

Então uma pergunta que tem que fazer: qual a razão das obstruções e da tentativa de não votar os projetos?

Enfim, quando tem discordância no mérito, o Blog do Valdemir, acha natural ter obstrução. Quando não tem discordância no mérito…..chegamos a conclusão que: a luta política pela luta política, acaba não construindo o fortalecimento da “DEMOCRACIA”….