Disputa proporcional será uma “Caixa de Surpresa”

Para alguns dos nossos deputados estaduais e também os federais que representam o Estado de Mato Grosso na capital federal, o fim das coligações para disputa proporcional, a partir das eleições deste ano, será uma “Caixa de Surpresa”, porque ninguém sabe qual será o resultado, mas cabe aos partidos se estruturarem, pois terão que lançar candidatos que terão que contar com seus próprios votos, tanto na “situação”, quanto na “oposição”.

De acordo com os parlamentares que o Blog do Valdemir conversou durante os meses que antecedem o recesso parlamentar, nos municípios que o partido tem prefeito, haverá muitos candidatos de olho na cadeira numero 1 do município.

No entanto, onde aqueles partidos que atua como “oposição”, também terá facilidade para formar a chapa de candidatos a vereador.

Tudo vai depender da situação de cada município. O partido que lidera a situação ou lidera a oposição vai conseguir arregimentar candidatos com mais facilidade. Já os partidos menores terão muita dificuldade para completar a chapa que é até 150% do número de vagas, comentou uma das lideranças partidária do interior do Estado.

A Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 vedou, a partir da Eleição de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Um dos principais reflexos da mudança se dará no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral, especialmente porque, com o “fim das coligações”, cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito.

Isso obriga os partidos a incluírem candidatas e precisarem buscar em vários segmentos o estímulo da participação feminina. Além disso, busca lideranças que tenham capacidade de atuarem como puxadores de votos para si mesmo, para atingir o coeficiente eleitoral. Por isso quem decidir sair como candidato tem que se preocupar em conseguir votos para atingir a meta, para conseguir preencher uma vaga como parlamentar”. Disseram algumas lideranças partidárias.

Antes, a indicação de mulheres para participar das eleições era por coligação e, agora, será por partido. A mudança vai impactar principalmente o fomento à participação feminina na política, muito incentivado pela legislação. Agora, o partido não vai poder ter como escudo outros partidos para que, enquanto coligação, eles atingissem os 30%”.

Em 2016, as mulheres representaram 86% dos 18,5 mil candidatos que não receberam voto.

Diante deste cenário, especialistas avaliam que a Lei incentiva “candidaturas laranja”, “não se tornou realidade” e “foi uma tentativa que não gerou resultado”.

Na prática, é possível observar que, embora as mulheres representem atualmente 52% dos eleitores brasileiros, a representação feminina no Congresso Nacional está bem abaixo disso: 11,3% dos parlamentares.

Ao todo, dos 513 deputados, somente 10,5% são mulheres. No Senado, dos 81 parlamentares, 16% são mulheres.

Com isso, o Brasil ocupa a 152ª posição em um ranking de 190 países sobre o percentual de cadeiras ocupadas por homens e mulheres na Câmara dos Deputados.

O dado consta de uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e é monitorado pelo organismo internacional Inter-Parliamentary Union (IPU).