Limite de gasto campanha eleitoral 2020: Cuiabá R$ 9,3 milhões; Várzea Grande R$ 3,4 milhões e Rondonópolis R$ 2,6 milhões

O Pleno do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais 2020.

O Projeto de Lei é de autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR) e foi aprovado na forma de substitutivo de proposição do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que também prevê a incorporação de um teto para autofinanciamento do candidato.

Inicialmente o teto do autofinanciamento era 10% dos rendimentos brutos obtidos pelo candidato no ano anterior ao das eleições. Contudo, emenda apresentada pelo deputado Waldir (PSL-GO) vinculou o teto do autofinanciamento a 10% do limite de campanha para o cargo disputado.

Percentuais

A primeira versão do relatório do deputado Fábio Trad propunha valores fixos para os limites de gastos com campanhas para vereador e prefeito conforme o tamanho da população da cidade.

Os valores variavam de R$ 15 mil (cidades com até 10 mil eleitores) a R$ 700 mil (cidades com mais de 2 milhões de eleitores) para o cargo de vereador; e de R$ 100 mil (até 10 mil eleitores) a R$ 7 milhões (mais de 2 milhões de eleitores).

Esse parâmetro, no entanto, foi retirado e prevaleceu a proposta de usar os valores usados em 2016 corrigidos pela inflação.

O Projeto de Lei 4.121/2009 determina a repetição das regras usadas no pleito de 2016, com atualização dos valores de acordo com a inflação. O Projeto segue para a sanção presidencial que precisa acontecer hoje, dia 4, para que as regras possam ter efeito.

Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fixou pela primeira vez um limite de gasto para as campanhas a vereador e prefeito. O critério escolhido foi um cálculo baseado, nas prestações individuais de contas da campanha em 2012.

Cada município receberá o seu teto para cada cargo. A única exceção serão os municípios com menos de 10 mil eleitores, onde o TSE estabelece valores fixos.

Para 2020, caberá ao Tribunal Regional de cada Estado, divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito.

Em Cuiabá, caso haver segundo turno, o teto de gastos será de 40%, daquilo permitido no primeiro turno. O teto também introduz um limite para o investimento de candidatos nas suas próprias campanhas. O auto financiamento ficará limitado a 10% do teto estabelecido para o cargo, ao qual o candidato concorre.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), irá brevemente disponibilizar a planilha dos gastos da campanha de 2020, para a consulta na internet, o valor máximo que os candidatos poderão gastar na sua campanha eleitoral, assim como o limite quantitativo de cabos eleitorais a ser contratados.

O Blog do Valdemir, antecipa para os seus internautas o valor cada candidato pode gastar no primeiro turno.

No maior colégio eleitoral do Estado, Cuiabá, o limite que um candidato a prefeito poderá gastar em sua campanha será de R$ 9.346,522,35 no primeiro turno, e R$ 2.825,388,15 para o segundo turno, se houver. Cada candidato a prefeito pela capital poderá contratar no máximo 836 cabos eleitorais.

Já os candidatos ao cargo de vereador poderão gastar cada um o montante de R$ 510.693, 75. E poderão contratar cada um no máximo de 215 cabos eleitorais.

Em várzea grande, cada candidato a prefeito poderá gastar em sua campanha, o valor de R$ 3.439, 369 e contratar 503 cabos.

No caso do candidato a vereador, o valor máximo para gasto em campanha, não pode ultrapassar R$ 85.617,42. Os candidatos ao cargo de vereador por várzea grande poderão contratar cada um, um limite máximo de 218 cabos eleitorais.

Já em Rondonópolis, um candidato a prefeito poderá gastar R$ 2.664,663 e contratar 453 cabos eleitorais. No caso do candidato ao cargo de vereador, esses quantitativos chegará respectivamente a R$ 96.185,25 e 208 cabos eleitorais.

Nota da redação

Os valores constantes no levantamento feito, pela equipe do Blog do Valdemir, serão atualizados e publicados monetariamente de acordo com a variação do INPC da fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por, índice que o substituir.

Os valores corrigidos serão corrigidos, serão divulgados por ato divulgado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de junho de 2020. O TRE manterá a divulgação dos valores atualizados relativas aos gastos de campanha eleitoral na sua página na internet, para efeito de consultas dos interessados.