Operação contra pirataria: uma detenção ocorreu em MT

A Polícia Civil e o Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou nesta sexta-feira (01) a “Operação 404“, que combate a pirataria em 12 estados do país.

Ao todo, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, enquanto outros 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo foram fechados, suspensos de redes sociais e tendo seus links omitidos em ferramentas de pesquisa.

O objetivo, como informou o Ministério da Justiça, é combater crimes digitais contra a propriedade intelectual. A lista de serviços que são alvo da operação não foi divulgada, mas como muitos estão hospedados fora do Brasil, o governo tomou a decisão de trabalhar com redes sociais e mecanismos de busca para reduzir seu engajamento e dificultar o acesso, já que não seria possível efetivamente tirá-los do ar.

A operação começou nas primeiras horas desta sexta no Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Além da cooperação entre departamentos de Polícia Civil de todos estes territórios, a Ancine (Agência Nacional de Cinema) e as embaixadas do Estados Unidos no Brasil também colaboraram.

De acordo com o ministro Sergio Moro, pelo Twitter, os sites que são alvo da investigação, juntos, computaram 45 milhões de acesso somente em outubro de 2019. Entre os atingidos estariam os 10 maiores serviços de streaming ilegal do país, que sozinhos, computaram 1,3 bilhão de visualizações ao longo de todo o ano de 2018.

No Estado de Mato Grosso, ocorreu uma detenção na operação contra pirataria digital.

Em Mato Grsso, o primeiro alvo da ação não foi localizado. O segundo alvo, no Bairro Jardim Maringá I, em Várzea Grande, resultou na prisão em flagrante do suspeito J.S.T., 38 anos, pelo crime de violação de direito autoral qualificada, prevista no artigo 184, parágrafo , do Código Penal. No local, foram encontrados um computador e um aparelho celular, em que encontrava a lista de clientes cadastrados com mais de 1.500 nomes.

Os investigados foram presos em flagrante por repasse ilegal de conteúdo e por porte de arma de fogo. Alvos são ligados a sites e aplicativos ilegais de streaming, e 136 páginas da internet já estavam fora do ar. A Polícia Federal tem a lista dos usuários dos serviços piratas.

A Operação 404 apontou ainda que os sites possuem servidores localizados, em pelo menos, quatro países: Canadá, França, Alemanha e Estados Unidos.

A estimativa do governo é que 4,2 milhões de lares tenham acesso a esse tipo de conteúdo.

Em eventos de futebol, séries, que estão sendo lançadas, o número chega a mais de 20 milhões de usuários“, explica o coordenador do laboratório de operações cibernéticas, Alessandro Barreto, do Ministério da Justiça.

Os detidos foram levados à delegacia por porte ilegal de arma de fogo e por suspeita de participação na revenda de séries, filmes e programas de televisão pirateados.

As prisões ocorreram em seis estados:

Marcação (PB): 1
Canoas (RS): 1
Euclides da Cunha (BA): 1
Rio de Janeiro (RJ): 1
Várzea Grande (MT): 1
São Paulo (2) Rancharia, SP (1)

Modus operandi

De acordo com as investigações, os fornecedores do conteúdo adquiriam o material e repassavam o conteúdo de forma irregular, por meio de assinaturas. O grupo também faturava por meio da veiculação de propagandas.

Durante a operação, os agentes identificaram, inclusive, uma empresa em Goiás que acumulava cerca de 7 mil usuários.

Tem pirata vendendo conteúdo para pirata. Eles repassam e ganham dinheiro com assinaturas“, explicou o coordenador do laboratório de operações cibernéticas, Alessandro Barreto.

Em relação aos valores movimentados no esquema, policiais identificaram rentabilidades boas em locais pequenos, além de carros de luxo em nome dos proprietários. Se comprovada a autoria do crime, os suspeitos vão responder por lavagem de dinheiro.

Os dez websites piratas com o maior volume de tráfego no Brasil receberam, no ano de 2018, 1,3 bilhão de visitas. Esses websites piratas receberam R$ 17 milhões em receitas publicitárias entre agosto de 2015 e agosto de 2016.

A estimativa é que existam cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil, e o prejuízo passa de R$ 9 bilhões ao ano. – (Redação com informações do G1)