“Operação Fictus VII”; Polícia Civil apreendeu 232 bolsas falsificadas de grifes famosas no Shopping Popular

Relógios, bolsas, perfumes, óculos e tênis são os produtos mais falsificados e adquiridos no mercado informal do Brasil. A prática dá prejuízo ao País, que deixa de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões por ano com a pirataria e contrabando.

O resultado disso é que, muitos consumidores se sentem atraídos pelos preços, seja aquele tênis recente lançado por uma marca famosa, ou aquela bolsa de grife, a oferta muito barata pode resultar na compra de um produto falsificado.

Diante deste problema a Polícia Civil alerta sobre o perigo da ausência de nota fiscal na compra de um produto. E qual procedimento o consumidor deve fazer ao notar que foi enganado na compra.

Nesta semana, foram apreendidas pela Polícia Civil, cerca de 232 produtos (bolsas e carteiras) réplicas de grifes famosas na fase da Operação Fictus VII, realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em conjunto com o Procon de Cuiabá e apoio da equipe da Diretoria de Execução Estratégica (DEE).

A mercadoria, sendo 211 bolsas e 21 carteiras, foi apreendidas em duas lojas do Shopping Popular, no bairro Dom Aquino, na Capital. Em um Box foram 138 cópias de bolsas de marcas Victor Hugo e Louis Vuitton, e no segundo foram 21 carteiras e 73 bolsas, falsificadas da marca brasileira e francesa.

Um dos proprietários informou aos policiais que os produtos são oriundos de São Paulo e que tem conhecimento serem de “segunda linha”, ou seja, falsificados.

PARCEIROS NO CRIME

No mercado consumidor existe também aquele grupo de pessoas que compram a mercadoria, mesmo sabendo de sua falsificação. Nesse caso, é importante lembrar que esta prática é um crime, seja de forma direta ou indireta, o ato ilícito é configurado não só para quem vende o produto mas também para quem adquiri.

Os consumidores também devem se antenar com as réplicas não autorizadas. Um produto só pode ser considerado réplica se sua produção for autorizada pelo fabricante do produto original. Caso contrário, estamos falando de uma falsificação.

O Procon lavrou auto de constatação e infração contra os dois estabelecimentos.

O delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, informou que serão instaurados dois inquéritos policiais e após perícia da Politec ficar constatado que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados.

Os dois proprietários foram conduzidos à Delegacia do Consumidor e poderão ser responsabilizados em crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da Lei Contra as Relações de Consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).