Selma Arruda tem oxigênio somente para mais 7 dias

A senador Selma Arruda foi eleita com base nas plataformas de combate à corrupção, que sempre defendeu como juíza em Mato Grosso, determinando a prisão de presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador“.

Estas foram as palavras da defesa da Senadora por Mato Grosso, Selma Rosane Santos Arruda (Podemos), durante o seu julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que começou na noite desta terça-feira (3), e que ainda não terminou.

Conhecida como “Moro de Saia”, a Juíza aposentada Selma Rosane Santos Arruda foi eleita em cima do discurso de combate a corrupção, mas foi condenada no seu estado por abuso de “Poder Econômico” e “Caixa 2” de campanha. O julgamento começou em seu desfavor já com um voto contrário à manutenção da parlamentar no Senado da Republica.

Og Fernandes ministro do Tribunal Superior Eleitoral (STE), deu seu voto para que fosse mantida a cassação do mandato da Senadora do Podemos Selma Rosane Santos Arruda por abuso de “Poder Econômico” na eleição passada.

Por volta das 23h50, e após o voto de Og Fernandes, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, que é relator do caso, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima terça-feira (10). Faltam os votos de 6 ministros. Ao final do julgamento, se a cassação for aprovada, novas eleições para o cargo deverão ser convocadas pela Justiça Eleitoral.

Selma Arruda foi condenada junto com seus suplentes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado Mato Grosso. A decisão da Justiça Eleitoral do Mato Grosso foi avalizada pela ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, que em setembro deste ano pediu a execução imediata da pena de perda de mandato, assim como a realização de novas eleições” para a vaga da Juíza aposentada Selma Arruda. A Senadora e seus suplentes, contudo, recorreram dessa decisão no Tribunal Superior Eleitoral, que agora julga o pedido.

O recurso tem como relator o ministro Og Fernandes, que na noite dessa terça-feira, em um longo voto que entrou pela madrugada, manifestou-se favoravelmente à manutenção da decisão da Corte Regional que cassou os diplomas da parlamentar e de seus dois suplentes, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes.

Og Fernandes no seu entendimento, diz que Selma Arruda fez propaganda eleitoral antecipada e omitiu à Justiça o pagamento de boa parte desse material. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado Mato Grosso, ela teria omitido contratos de material publicitário que somam R$ 1,5 milhão e foram firmados com seu primeiro suplente, Gilberto Possamai.

Selma Arruda disputou pela primeira vez uma “Eleição em 2018” após se aposentar como Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) em março de 2018. Selma obteve 678.542 votos.

De acordo com o ministro Og Fernandes, com base nas informações dos autos, não se sustenta a afirmação de Gilberto Possamai de que não sabia da finalidade do empréstimo dado a Selma Arruda.

A quase totalidade dos fatos apurados nas Aijes é incontroversa. Não é permitido abastecer a campanha eleitoral com recursos advindos de empréstimo via pessoa física como fez a candidata. Não é simples irregularidade contábil. Os ilícitos identificados são expressivos e se amoldam, a meu ver, no disposto do artigo 30-A da Lei 9.504/1997. Penso que a conclusão do TRE no sentido de que a autoria dos ilícitos recai sobre Selma e Gilberto foi acertada“, avaliou Og Fernandes.

Por conta do avançado da hora, os demais ministros do Tribunal Superior Eleitoral ainda não se manifestaram sobre o caso. O julgamento foi suspenso pela presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, após o voto de Og Fernandes e será retomado na próxima terça-feira (10).

Selma Arruda, na véspera do início desse julgamento, admitiu em discurso no Senado da Republica que poderia ser cassada, mas disse que seguirá firme no trabalho contra a corrupção e também confiou a defesa dessa bandeira aos colegas senadores.

A Senadora do Podemos recebeu o apoio de diversos parlamentares, sobretudo os colegas da bancada do seu partido e do Muda Senado, como Eduardo Girão (Podemos-CE), Styvenson Valentin (Podemos-RN), Alvaro Dias (Podemos-PR), Lasier Martins (Podemos-RS) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). Ela ainda ganhou o apoio de deputados como Joice Hasselmann (PSL-SP).

O Senador do Podemos do Rio Grande do Norte (RN), Styvenson Valentin, disse que Selma Arruda está sofrendo perseguição política por defender propostas que ameaçam corruptos, como o fortalecimento da Lava Jato e a prisão em segunda instância.

Lasier Martins do Podemos do Rio Grande do Sul (RS), acrescentou ainda que:

A senadora juíza Selma desempenha um relevante trabalho no Senado, notadamente no combate à corrupção. Confiamos que a Justiça não se permitirá ser influenciada por questões políticas que transcendam o devido processo legal e a ampla defesa“.

Tenho confiança que os ministros farão um julgamento técnico, sem ceder às pressões daqueles que odeiam o combate à corrupção. Selma tem passado ilibado e faz excepcional trabalho como senadora“, disse Joice Hasselmann, que, assim como Alvaro Dias, salientou o trabalho realizado pela Juíza Selma na magistratura antes de entrar na vida política.

Nova eleição para senador

A Constituição Federal, no parágrafo 2° do artigo 56, determina uma nova eleição para Senador, caso o cargo fique vago, sem suplente para substituir o titular, e faltem mais de 15 meses para o término do mandato.

7 dia s de oxigênio

A sua “SALVAÇAO” e “ESPERANÇA” vêm de um poderoso aliado que Selma Arruda conta para permanecer em Brasília. O ex-ministro do próprio Tribunal Superior Eleitoral, o advogado Gilson Langaro Dipp, que esta a frente da defesa da Senadora do Podemos Selma Arruda, e que foi cassada por 7 a 0 em julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) do Estado de Mato Grosso no dia 10 de abril de 2019.