Sem previsão de chuva, Mendes decreta situação de emergência por causa das queimadas

[…] A floresta rugindo as comas curva.
As asas foscas o gavião recurva,
Espantado a gritar.
O estampido estupendo das queimadas
Se enrola de quebradas em quebradas,
Galopando no ar.

[…] A queimada! A queimada é uma fornalha!
A irara — pula; a cascavel — chocalha…
Raiva, espuma o tapir! […]
Castro Alves, A queimada (poema)

Grande parte dos incêndios florestais tem motivos econômicos. São provocados para ampliar áreas visando à criação de gado ou culturas agrícolas. Ocorrem também queimadas nas margens das rodovias brasileiras, na sua maioria, causadas por fuligem incandescente proveniente dos escapamentos de caminhões e ônibus com o motor desregulado. Existem também em menor escala, incêndios causados por pessoas descuidadas que jogam pontas de cigarro nas margens das estradas, ateiam fogo a lixões e ainda aqueles causados por balões.

No Brasil, os focos de queimadas se concentram mais na região Centro-Oeste e em algumas partes das regiões Norte e Nordeste. O monitoramento das queimadas no país é realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por meio de sensoriamento remoto por satélites.

Dados do Inpe revelam que e o Brasil é o líder em quantidade de focos de incêndio entre os países da América Latina. Durante o período de junho a novembro, ocorrem queimadas praticamente em todas as regiões brasileiras, sendo os meses de agosto e setembro os mais críticos.

Decisão é para autorizar que o Estado possa adotar as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais de forma célere e que atenda a população.

Nesta segunda-feira (9), o governador Democrata (DEM), Mauro Mendes Ferreira assinou o decreto de situação de emergência no âmbito do Estado, em decorrência dos incêndios florestais.

A motivação para decretar a situação é pelo aumento no número de queimadas e pelas condições climáticas propiciarem a propagação do fogo.

Além disso, para os próximos 20 dias, não há previsão de chuvas para Mato Grosso, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia.

Com a medida, o governo está autorizado a adotar ações necessárias à prevenção e combate aos incêndios e à manutenção dos serviços públicos nas áreas atingidas pelas queimadas.

Pelo decreto está autorizada, entre outras medidas, a aquisição de bens e materiais mediante dispensa de licitação, conforme preceitua o artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, respeitados os requisitos constantes do artigo 26 da mesma lei, entre outros. O decreto tem duração de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período.

De acordo com os dados oficiais, Mato Grosso registrou 8.030 focos de calor em agosto deste ano, um crescimento de 230% em relação ao mesmo período de 2018, tendo como base, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Além disso, outro fator que agrava ainda mais essa situação é que o Estado passa por um período de estiagem de 4 meses, em diversas regiões, como é o caso do Vale do Rio Cuiabá.

Somado a isso, há o registro de baixa umidade relativa do ar no período, variando entre 7% e 20%, situação que é considerada crítica e que aumenta o risco de incêndios florestais, danos a saúde, sobretudo de jovens e idosos.

Todas essas condições têm causado danos ambientais e materiais, agravando à Saúde da população e trazendo prejuízos econômicos e sociais.