Senadores podem jogar água no Chopp dos pré-candidatos ao Senado

E lá se vai a primeira semana do mês de fevereiro e, como prometido, após o reinício dos trabalhos legislativos, o emblemático problema dos Conselheiros, o início do rito no Senado sobre a cassação de Senadora cassada do Podemos Selma Rosane Santos Arruda, e a primeira mudança na equipe de Governo de Mauro Mendes (DEM), vamos debruçar no Senado.

Como já havíamos divulgado, a Senadora Selma Rosane Santos Arruda do Podemos vem trabalhando e muito nos bastidores do Congresso Nacional.

A Juíza aposentada, movimenta as pedras do tabuleiro com habilidade de enxadrista experiente.

Senão vejamos e analisamos friamente: antes do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) dar início ao rito de cassação, a Senadora Selma Arruda, esteve no gabinete do presidente, conversando por longos minutos. Não saiu animada, mas após o próprio Alcolumbre levantar dúvidas sobre o cumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato da Senadora, muitos estão com a “pulga atrás da orelha”.

Com estas dúvidas, a Mesa pode entender que é cassação não é uma decisão correta, ainda mais, Alcolumbre afirmar que não sabe como proceder, caso isso aconteça (entender que a cassação é correta).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que vai submeter a Mesa Diretora a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Eu tenho dúvidas, porque no último caso concreto, foi da cassação do Senador João Capiberibe em 2005, a Mesa manteve a decisão. Se acontecer de a votação de Mesa não seguir a decisão do Tribunal, será o primeiro fato concreto em relação a isso“, afirmou Alcolumbre ao ser questionado por jornalistas.

A Constituição diz que quando a Justiça Eleitoral decretar a perda do mandato de deputado ou Senador a cassação será declarada pela Mesa da Casa respectiva de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada de ampla defesa“.

Rito de cassação

Aos Senadores e o presidente, um rito para os trabalhos da Mesa é composta por sete titulares: o próprio Alcolumbre, Antônio Anastásia (PSDB-MG), Lasier Martins (Podemos-RS), Sérgio Petecao (PSD-AC), Eduardo Gomes (MDB – TO), Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Flávio Bolsonaro (sem partido – RJ).

Na próxima quarta feira dia 12, o presidente do Senado Davi Alcolumbre, reunirá os titulares e fará um sorteio para designar um relator para o processo. Pelo rito o relator não pode ser do mesmo partido de Senadora do Podemos, Selma Arruda, assim fica excluído Lasier Martins.

Depois disso, de acordo com parecer da Advocacia do Senado, Selma Arruda será notificada e abre-se um prazo de 10 dias úteis para que apresenta defesa. Ou seja, todo o processo levará 30 dias úteis. Nesse período a senadora e os funcionários do seu gabinete, seguem recebendo, como se Selma não tivesse casada.

Enfim o procedimento será o mesmo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aplicado no caso semelhante ocorrido em 2005.

Por que a “Moro de Saias” foi cassada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por seis votos a um, cassar o mandato da Senadora Selma Rosane Santos Arruda (PODE-MT), conhecida como Moro de Saias, e de seus suplentes.

A parlamentar é acusada deCaixa 2 e Abuso de Poder Econômico na disputa eleitoral de 2018, o que sua defesa nega.

O Tribunal também declarou que a parlamentar está inelegível por um período de oito anos, e determinou que sejam convocadas novas eleições para Senador no Mato Grosso.

Em função do recesso de fim de ano, a cassação do mandato, que precisa ser analisada pelo Senado, ficou para este ano. Com isso, apesar de cassada, Selma Arruda segue recebendo salário e frequentando o Senado.

Após Câmara livrar deputado, Senado pode fazer o mesmo com “Moro de saias

Após o plenário da Câmara dos Deputados rejeitar a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o Senado pode seguir o mesmo caminho e barrar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato da Senadora Selma Arruda (Podemos-MT) em setembro deste ano.