Superintendente da Sefaz-MT elogia o trabalho de FTEs em operações contra a sonegação fiscal

O combate à sonegação fiscal em Mato Grosso tem ganhado capítulos importantes nas últimas semanas com a identificação e prisão de responsáveis e o fechamento de estabelecimentos envolvidos na prática criminosa.

À frente das investigações, as equipes de Fiscais de Tributos (FTE) da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) incluíram procedimentos que deram ainda mais força às operações.

O superintendente de Fiscalização da Sefaz-MT, José Carlos Bezerra Lima, dá como exemplo o monitoramento e identificação de todos os envolvidos nos crimes de sonegação fiscal e não somente aqueles que constam em registros “oficiais”. Isto porque, segundo ele, muitos beneficiados acabam protegidos de qualquer tipo de penalidade por não estarem ligados diretamente nas empresas.

Nosso trabalho hoje é levantar o montante do prejuízo ao erário pelas irregularidades da sonegação tributária, mas também procurar pelas pessoas que articulam esta prática. Fazem parte deste grupo empresários, advogados, contadores, sócios minoritários, familiares entre outros, que nem sempre aparecem nas investigações, mas lucram com estes crimes“, explica o superintendente.

Uma das mais recentes operações deflagradas no combate à sonegação fiscal foi a Fake Paper, que identificou um esquema de emissão de notas frias totalizando cerca de R$ 337 milhões. Na semana passada, foram cumpridos 24 mandados de prisão, busca e apreensão contra os investigados. Até o momento, nove pessoas que fazem parte do grupo criminoso foram presas no estado e outras seguem procuradas.

Em relação ao resultado desta operação, José Carlos Bezerra Lima elogia a capacidade técnica da equipe da Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Secretaria que há meses investiga o grupo.

Os Fiscais de Tributos conseguiram identificar tanto os donos da conta beneficiada pela emissão das notas frias como os responsáveis pela articulação, o que é um trabalho muito mais minucioso e que potencializa os efeitos da operação“, acrescenta.

Além de investigar todos os envolvidos, outra mudança implantada pela Sufis é a responsabilização dos participantes junto às suas entidades de classe/profissional.

Além de responder pela prática criminalmente, nos casos de profissionais liberais, em especial aos advogados e contadores, as denúncias serão encaminhadas para que eles sejam processados profissionalmente também em seus órgãos representativos de classe“, finaliza José Carlos Bezerra Lima.