TCE aprova contas de Taques com varais irregularidades

Após ter deixado o Governo do Estado de Mato Grosso sob acusação, o tucano José Pedro Gonçalves Taques tentou sua reeleição, mas amargou um terceiro lugar em uma disputa com Mauro Mendes Ferreira, do Partido Democrata (DEM), Wellington Antônio Fagundes do Partido da Republica (PR).

Pedro Taques presenciou durante seu mandato a frente do Governo do Estado, prisão de aliados como o seu primo Paulo Taques, ex-chefe da Casa Civil, assim como a de Perminio Pinto Filho, ex-secretário de Educação do Estado de Mato Grosso (SEDUC/MT), mas também teve grandes desafetos como o Promotor Mauro Zaque de Jesus, que foi em seu governo, secretario de Segurança Publica de Mato Grosso.

Em sua campanha, bem que tentou mostrar uma imagem de PAZ e AMOR com a Juíza aposentada Selma Rosane Santos Arruda, do Partido Social Liberal (PSL) que deixou de apoia-lo quando soube das homologações. Ela acabou sendo eleita.

Nesta terça-feira, outra prova, Pedro Taques esteve presente no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), para acompanhar a votação de suas contas quando esteve a frente do Governo do Estado referentes ao ano de 2018, e apesar dos apontamentos, as contas foram aprovadas pelos conselheiros com 33 recomendações, sendo 2 graves e 5 gravíssimas. E será encaminhas para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato grosso (AL/MT), para serem aprovadas ou não pelos parlamentares estaduais.

Além do ex-governador Pedro Taques, estiveram presentes para acompanhar a defesa oral de suas próprias contas, Emmanuel Figueiredo, Ciro Rodolpho e Everaldo Andrade que são sócios de Pedro Taques.

Mesmo sendo contrária a análise de aprovação ao relatório da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado, o relator do processo, o Conselheiro Isaías Lopes da Cunha acatou parecer do Ministério Público e definiu seu voto para a aprovação das contas.

Conforme explicação do relator, Conselheiro Isaías Lopes da Cunha, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano passado foi elaborada com metas fiscais incompatíveis com os gastos.

Foram usados para pagas gastos com pessoal e encargos 70,4% do orçamento. E somente 5,22% foram destinados a investimentos.

Reconhecendo que errou em alguns pontos, Pedro Taques disse que a a história tem que ser interpretada, de acordo, com o momento histórico levando-se em conta as dificuldades do gestor, a verdade sempre aparece. A votação mostra que tivemos dificuldades, mas nós fizemos o que foi possível naquele momento”.

Taques chegou ate mesmo de discordar em alguns momentos as ponderações do Tribunal de Contas do Estado, alegou que as 19 Leis de carreiras que foram aprovadas no ano de 2013 e 2014, no governo de Silval Barbosa, começaram a surtir efeito em seu mandato com Infraestrutura e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e lembrou que quando assumiu o Governo do Estado já estava comprometido com 46,9% da folha com gastos de pessoal.

Pedro Taques falou também sobre os Incentivos Fiscais, também apontados com irregularidades. Afirmou que atendeu às exigências do TCE e que chegou a ser investigado pelo Ministério Público do Estado, que não encontrou problemas.

Por fim, o ex-governador falou sobre a falta do Auxílio de Fomento às Exportações (FEX) e manifestou que “governar é sobre escolhas”.

Não consegui fazer tudo. Concretizar os meus sonhos. Errei em algumas coisas. Mas vivemos momentos difíceis a partir de 2015. Momentos econômicos mais graves que a crise de 1929. Não vim chorar o leite derramado. A história tem que ser interpretada de acordo com o seu momento histórico”.

O ex-governador Pedro Taques disse que a crise fez com que ele, na maioria das vezes, tivesse que escolher prioridades, deixando de atender ações importantes.

Governar é ter prioridades, mas como ter prioridades sem dinheiro? Como se escolhe políticas públicas quando cada opção importa uma renúncia?”.

Alisson Carvalho de Alencar, procurador de Contas do Ministério Público (MPC), pediu que o Tribunal de Contas determine que o atual governador do Estado, Mauro Mendes Ferreira (DEM), sane as irregularidades.

O Ministério Público apontou 30 irregularidades nas contas de 2018, sendo nove delas afastadas pelo conselheiro relator. Das 21 restantes, seis tiveram gravidade reduzida, visto que o relator justificou ser “atos típicos de gestão”.

Foram mais de 40 recomendações a serem encaminhadas ao governador Mauro Mendes (DEM). Uma delas diz respeito a redução de 20% das despesas com cargo de comissão e confiança. Também recomendou que o atual governador do Estado, Mauro Mendes Ferreira apresente um Projeto de Lei ao Legislativo para aumentar a alíquota da Previdência dos Servidores.