TCE avalia ações da Administração de VG para reduzir licenças dos professores

Ao apresentar um Plano de Ação para reduzir os afastamentos dos profissionais de Educação, a Prefeitura Municipal de Várzea Grande demonstrou ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) a criação de um programa municipal Mais Qualidade de Vida, Quem ama cuida, com ações voltadas à promoção, recuperação da Saúde e prevenção de doenças laborais para os profissionais de Educação.

As ações foram apresentadas no julgamento do Monitoramento ocorrido na sessão plenária de 11/04 realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para verificar o cumprimento de determinações feitas na Auditoria Operacional sobre concessões de licenças médicas e no absenteísmo de professores do ensino fundamental.

Havia sido determinado ao atual gestor da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande que, juntamente com a Prefeitura Municipal, apresentasse um Plano de Ação, no prazo de 90 dias, com especificação de cronograma, responsáveis, atividades e prazos, nos termos do modelo proposto pela equipe técnica, para implementar as recomendações.

O programa implementado ainda discrimina uma série de atividades a serem desenvolvidas, a fim de atender às metas de, no final de 2018, atingir um percentual de 30% dos servidores públicos municipais participando efetivamente das atividades e reduzir o percentual de servidores públicos municipais diagnosticados “acima do peso“, por meio do cálculo do índice de massa corporal.

O relator do Monitoramento (Processo nº 102326/2018), conselheiro Guilherme Antônio Maluf, apenas alertou os atuais gestores para que, nos próximos levantamentos, realizem a análise histórica do panorama municipal nos últimos anos.

Registro que a avaliação da efetividade e do grau de implementação das medidas, conforme cronograma apresentado pela atual gestão da Prefeitura Municipal de Várzea Grande ocorrerá em fase posterior, conforme programação“, disse.

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