“Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, assim que saírem as reformas”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que o governo estuda liberar dinheiro de contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para impulsionar a economia do país.

Em 2016, o governo de Michel Temer decidiu liberar recursos das contas inativas do Fundo, com o mesmo objetivo, de movimentar a economia brasileira e ajudar os brasileiros a quitarem suas dívidas. Agora, a ideia de Guedes é permitir que os trabalhadores com contratos ativos saquem o benefício.

Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, assim que saírem as reformas”, disse o ministro. Questionado sobre se a liberação incluiria contas ativas, o ministro confirmou. “Inativas e ativas. Cada equipe está examinando isso. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas as equipes estão examinando isso”.

De acordo com Guedes, essas são medidas que ajudam a economia, no entanto, devem ser adotadas após a aprovação da Reforma da Previdência, em que o governo busca equilibrar as contas públicas.

Ajuda [falando da Economia]. O problema é que se você abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três, quatro meses porque liberou, depois afunda tudo outra vez. Mas na hora que você fizer as reformas fundamentais, e aí sim você libera isso, é como se fosse a chupeta de bateria. A bateria está parada, você dá a chupeta, mas tem a certeza de que o carro vai andar”.

Ainda de acordo com o ministro, os anúncios devem ser feitos nas próximas “três, quatro semanas”. Ele disse que a liberação dos recursos de PIS/Pasep está “pronta para disparar”. “Gostaríamos de disparar hoje, mas aí fomos examinar também o FGTS, que atrasou um pouco o PIS/Pasep, para soltar junto”.

Guedes também não descartou que o governo faça um esforço para ajudar os donos de contas inativas a resgatarem o dinheiro. Em 2017, as retiradas das contas inativas do FGTS somaram R$ 44 bilhões.

SAQUE DO FGTS PREOCUPA SETOR IMOBILIÁRIO

Caso o Governo Federal opte pela liberação de saques de contas ativas do Fundo, pode haver uma redução tanto na concessão de financiamentos quanto na aquisição de imóveis pelo consumidor final, como explica o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius Costa.

Se a liberação desse recurso para o trabalhador fica mais flexível ele pode optar pelo saque em modalidades diferentes das previstas na Lei 8.036/90 e isso deve afetar diretamente no planejamento da aquisição da casa própria. No caso das empresas, se há uma grande demanda de saques, o fundo se torna escasso para que utilização como forma de concessão de financiamento”.

Devido à relevância do FGTS tanto para quem investe no setor imobiliário através da concessão de financiamento quanto para quem utiliza o setor como forma de adquirir um imóvel, há uma certa preocupação do mercado com a tendência de liberação do saque para os trabalhadores em situações que fogem às regras descritas na lei.

A aquisição do imóvel usando o Fundo de Garantia ou a utilização do FGTS como um funding para poder ter o financiamento habitacional são situações previstas em lei. Já temos efetivamente consolidado no mercado essas possibilidades há muitos anos, então é comum o mercado imobiliário girar em torno do FGTS”.

O presidente da ABMH ressalta ainda que a maior preocupação é a possibilidade de esvaziamento do fundo com a autorização do saque pelo consumidor final.

Se não tem fundo, não tem financiamento habitacional e sem financiamento não tem venda de imóveis, é uma cadeia de conseqüências”.

Condições

Por outro lado, Vinícius Costa comenta que também há a possibilidade dos recursos serem aplicados de acordo com o previsto por lei, mesmo com a liberação do saque. Segundo ele, ainda não há como avaliar o real impacto no mercado imobiliário sem o conhecimento concreto em relação às novas possibilidades do saque.

Não sabemos ainda quais serão as condições aprovadas para o saque o FGTS e o que isso vai implicar na economia como um todo. É preciso aguardar efetivar as ideias do governo para ter uma noção de como realmente vai impactar diretamente no mercado imobiliário”.

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