Virou rotina “Boletim de Ocorrência” na Câmara de Cuiabá

O que é e qual a função de um vereador?

O vereador é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira. Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores têm nas esferas mais amplas (Estados e União).

Como integrante do Poder Legislativo Municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo.

Pode-se dizer que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar. Isso significa tomar todas as ações relacionadas ao tratamento do corpo de leis que regem as ações do Poder Público e as relações sociais no município.

Dessa forma, podemos citar como ações típicas ao alcance de um vereador criar, extinguir e emendar leis, da maneira que ele julgar que seja mais adequada ao interesse público. Mas atenção, o mandato de um vereador é restrito à esfera municipal, portanto, faz todo sentido que as leis deliberadas, criadas, emendadas ou extintas por eles tenham efeitos exclusivos para os municípios a que eles pertencem.

Essa é a primeira pegadinha importante: não adianta um vereador prometer que vai mudar leis que não sejam do âmbito do município. Ele simplesmente não terá competência para tratar sobre assuntos que digam respeito a mais de uma cidade, a um estado, ou mesmo ao país inteiro.

Primeira cena de Abílio Junior

Mas na Câmara Municipal de Cuiabá não é bem isso que vem acontecendo com alguns parlamentares cuiabanos que foram escolhidos pelo povo para legislar, um deles é o vereador do Partido Social Cristão (PSC), Abílio Jacques Brunini Moumer, o “Abílio Junior”.

Abílio Junior que adora ser o centro das atenções quando fala, faz criticas a colegas, e segundo colegas de parlamento, Abílio adora promover “barraco” dentro e fora da Casa de Leis. E muitos acabam partindo para o ataque.

Recentemente o parlamentar do Partido Social Cristão foi denunciado por um funcionário, identificado pelas iniciais M. F. R. de A., de 27 anos do Pronto Socorro de Cuiabá, que registrou um boletim de ocorrência contra o vereador Abílio Junior, o motivo seria que o parlamentar o teria agredido verbalmente.

No Boletim de Ocorrência registrado pelo funcionário do Pronto Socorro de Cuiabá, Abílio Junior chegou à Unidade de Saúde após as 16 horas, onde a partir deste horário não é mais permitido visita aos pacientes. Mesmo sendo informado da situação, Abílio tentou entrar no local.

M. F. R. de A., também acionou a Policia Militar e relatou à polícia que assim que tomou conhecimento que não conseguiria entrar, o vereador passou a ficar alterado, falando alto e se referindo ao funcionário como você é da mesma patota do paletó, que rouba medicamentos, você está com cartão vermelho. E saiu antes da chegada da PM. No boletim de ocorrência consta que o vereador praticou três crimes: calúnia, difamação e desacato.

Segunda cena de Abílio Junior

Mais um Boletim de Ocorrência acabou sendo registrado contra o parlamentar do PSC, desta vez foi o companheiro de parlamento vereador Advair Cabral do PSDB.

Cabral registrou um Boletim de Ocorrência também por calúnia e difamação. Segundo o boletim de ocorrência, Abílio estaria mostrando uma foto pessoal do vereador aos colegas em que ele esta deitado em uma cama e isso o deixou constrangido dentro da Casa de Leis, com a atitude de mostrar as fotos que é de sua intimidade, e segundo o próprio Advair Cabral, colega o teriam comunicado de que Abílio queria sua intenção seria de expor o parlamentar.

O parlamentar Abílio Júnior disse que ainda não tem conhecimento da acusação. Ele comentou que seu advogado orientou para não comentar sobre o assunto sem antes ter conhecimento do teor dos fatos.

Neste próximo ano, os eleitores serão chamados às urnas para escolher seus representantes no poder público municipal. Ao todo serão eleitos mais de 5 mil prefeitos e outros 57 mil vereadores nos municípios brasileiros.

Por isso, entender o papel desses representantes, é essencial.