VLT: “Veiculo Leve sobre Trilhos” ou “Vai Levar Tempo”

O Governo Federal definiu regras para uso de recursos da ordem de R$ 4 bilhões em obras de infraestrutura e Mobilidade Urbana. São recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Uma instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional foi publicada em Diário Oficial no último dia 27 de Janeiro, estabelecendo detalhes para a destinação dos recursos, conforme publicado pela Revista de circulação nacional Crusoé.

Uma fonte consultada pelo Blog do Valdemir sinalizou que existe a possibilidade de o Governo Federal formalizar uma Sociedade com Propósito Específico (SPE) com parceiros da iniciativa privada, Governo do Estado de Mato Grosso e Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, visando a retomada das obras e a exploração do sistema que teria inicialmente 23 quilômetros em 2 linhas, já com 6 KM concluído parcialmente.

O programa de infraestrutura do FGTS possibilita a concessão de financiamentos na área de transporte e mobilidade urbana, investindo em acessibilidade, melhoria dos transportes coletivos urbanos e na eficiência dos prestadores de serviços.

O programa financia projetos dos setores público e privado, para implantar sistemas de infraestrutura do transporte coletivo e de mobilidade urbana.

O Ministério do Desenvolvimento Regional definiu as regras para uso dos recursos do FGTS, sendo que justamente neste ministério, mais precisamente na Secretaria Nacional de Obras e Mobilidade Urbana que analisa o futuro do Veiculo Leve Sobre Trilhos (VLT) que definirá como serão aplicado estes recursos do FGTS para destravar obras e executar outras.

A maior preocupação está concentrada em pesquisa da Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que apontou que os gastos das famílias nos grandes centros já têm as despesas com transporte coletivo maiores que outras consideradas essenciais.

Estudos apresentados pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) demonstram que o gasto com transporte já pesa mais no bolso das famílias brasileiras do que as despesas com alimentação. Não é só: no Brasil, crescem também as perdas globais com falta de planejamento urbano, ausência de políticas públicas adequadas e horas perdidas nos deslocamentos.

O relatório aponta que o custo sócio econômico da mobilidade urbana foi estimado em R$ 483,3 bilhões anuais, um valor 7% maior se comparado com o ano anterior.

Além destes recursos, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB) e o Senador Jayme Campos (DEM) apresentaram emenda ao Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 790 milhões para a conclusão do Veiculo Leve Sobre Trilhos (VLT) das cidades de Cuiabá e Várzea Grande que também poderiam sair desta nova linha de crédito via FGTS.

Eu e o Senador Jayme Campos, apresentamos uma emenda de R$ 790 milhões de reais para o VLT e estamos colocando a disposição do governador Mauro Mendes, inclusive de público, estamos autorizando a sua execução imediata, bastando apenas formalizar junto ao presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes. Está à disposição”, disse Emanuel Pinheiro Neto.

O Senador Democrata (DEM), Jayme Veríssimo de Campos sinalizou os esforços de toda a Bancada Federal de Mato Grosso para encontrar uma solução para o VLT que acaba prejudicando o crescimento das duas principais cidades e do próprio Estado.

É imperioso que encontremos uma solução para o VLT sob pena de o mesmo inviabilizar o Governo do Estado e as Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande que pagam um alto preço pela não conclusão das obras e pelos problemas gerados durante sua interminável execução, disse o Senador Democrata por Mato Grosso.

Certo mesmo é que a falta de investimentos em soluções para os problemas de mobilidade urbana que encarecem a vida da população principalmente nos grandes centros, pressionam o Governo Federal a buscar soluções emergenciais que necessitam de recursos extras para obras de mobilidade urbana.

A Obra do VLT começou a ser executada em junho de 2012 e para muitos dos moradores da Cidade Industrial deve demorar, pelo menos, mais alguns anos para ficar pronta.

De acordo com o diagnóstico apresentado, feito com base nos relatórios da gerenciadora contratada da obra em 2015, o custo total do modal de transporte pode chegar a R$ 1,8 bilhão. Desse valor, R$ 1 bilhão já foi pago pelo Estado, somando 72,1% do montante global. A construção chegou ser estimada em R$ 696 milhões e foi contratada por R$ 1,4 bilhão.

A Obra do VLT foi licitada por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modalidade de licitação mais flexível que a da Lei 8.666/93 e lançada pelo governo federal especialmente para agilizar as obras da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá.

O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), é a construção de mobilidade urbana mais cara da história da Grande Cuiabá acabou tendo o contrato reincidido em 2018 pelo Governo do Estado e foram consumidos mais de R$ 1 bilhão de reais.

Nesta terça-feira (4), uma reportagem no Jornal Hoje, da Rede Globo de Televisão foi divulgada uma matéria sobre a demora na conclusão da obra do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), previsto para ser entregue para a Copa do Mundo de 2014.

Na reportagem cita também o fechamento de comércios que estão próximos dos trilhos do VLT, e também fala sobre a prisão do ex-governador Silval da Cunha Barbosa, na Operação Sodoma.

A Obra do VLT já consumiu R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Até abril, um projeto deve definir se a retomada da obra será viável e quanto deverá custar.

Segundo informações, o Governo do Estado e o grupo que compõe o Consorcio VLT tem interesse de terminar a grande obra, e o Governo Federal, a traves do Ministério do Desenvolvimento Regional quer destravar, mas não aceita mudar o modal, assim como a Caixa Econômica Federal.

Para a grande obra do Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT), foi realizado um empréstimo por 30 anos junto a Caixa Econômica, e esse valor poderá ultrapassar no final do financiamento com juros e correção monetária em torno de R$ 4 bilhões de reais.

Nota da Redação:

O Blog do Valdemir espera que seja concluído ainda neste governo de Mauro Mendes.

Hoje o VLT parado ao relento esta dando um prejuízo de R$ 200 milhões de reais ao ano, além da depreciação por falta de uso e local adequado para guardar os vagões.

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