ZPE de Cáceres e VLT: duas polêmicas que jamais, nunca serão feitas

Recentemente o governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, do Partido Democrata (DEM), disse que está preocupado, porque tem informações, que muitos resultados prometidos pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), até agora não houve resultados.

Pois bem! No dia 10 de abril, ao completar 100 dias de sua gestão, o Democrata, Mauro Mendes esteve no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e entregou uma agenda expondo a situação de Mato Grosso, em relação à Infraestrutura, Educação, Saúde, Obras, Estradas, entre outros temas.

Porém não se falou das suas promessas na campanha eleitoral de 2018, no qual obteve a maioria dos votos no primeiro turno.

Mauro Mendes superou outros quatro candidatos e, com 100% das urnas apuradas, teve 840.094 mil votos, o que corresponde a 58,69% dos votos válidos. Wellington Antônio Fagundes (PR) teve 280.055. O terceiro colocado, José Pedro Gonçalves Taques (PSDB), somou 271.952.

O povo mato-grossense vem acompanhado dois assuntos: um vem a 30 anos que é a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em Cáceres, distante 244 Km da Capital Cuiabá. Outro é o Veículo Leve sobre Trilhos, o famoso VLT que liga as duas cidade de Cuiabá e Várzea Grande.

O Blog do Valdemir fez um levantamento de como andam as conversações e colocar um pingo nestas duas polêmicas.

A ZPE

Um assunto que vem sendo discutido há mais de 30 anos. Essas ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior com incentivos para que empresas ali se instalem para exportarem seus produtos, o que além de fomentar a exportação em si, também desenvolve a economia local.

O então governador na época Pedro Taques foi até Cáceres, onde assinou a licitação para as obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na cidade.

A ZPE de Cáceres é aguardada há cerca de 30 anos e deveria atrair investimentos de diversos segmentos para Mato Grosso. A primeira fase das obras tem valor inicial previsto de R$ 16 milhões, montante já garantido pelo Governo Estadual na getstão de Pedro Taques. A área total é de 239,68 hectares e será dividida em cinco módulos. O projeto total da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres está orçado em R$ 60 milhões.

No Brasil existe 24 zona desse tipo, em diferentes estágios de construção.

A ZPE de Cáceres até em licitação chegou a ser feitas 10%. Pelo projeto deveria ocupar uma área de 239,68 hectares na fronteira com a Bolívia, região que é estratégia para o escoamento de produção do Estado para a integração econômica com os países sul-americanos, e com uma previsão de emprego para 20 mil pessoas.

De acordo com a legislação básica, instituída em julho de 1988, as ZPEs foram criadas para atraírem investimentos estrangeiros, reduzir desequilíbrios regionais, promover a difusão tecnológica, criar empregos, promover o desenvolvimento econômico e social do país e também aumentar a competitividade das exportações brasileiras.

Como anda?

A primeira etapa consiste na construção do módulo de infraestrutura básica, que inclui o prédio administrativo da ZPE, guarita, restaurante, espaço aduaneiro da Receita Federal, galpão de armazenagem e pátio.

Apesar de que foi determinado um estudo de viabilidade para decidir se dará continuidade ou não as obras. A solicitação foi feita para a Fiemt, Fecomércio e para a Prefeitura de Cáceres. Mendes vai esperar o resultado.

O que acontecerá?

Só não vê quem não quer.

Senão vejamos: em entrevista a Rádio Centro América, Mauro Mendes disse:

Quando inventaram isso, mais de 30 anos atrás, fazia todo sentido. Porque dentro da ZPE você teria isenção tributária e seria muito vantajoso ir para lá. Só que depois veio a Lei Kandir e em qualquer lugar que se instale, pode exportar sem pagar imposto“.

O governador Mauro Mendes foi enfático em dizer que era viável, quando houve Decreto Federal no final da década de 1980.

É muito estranho o raciocínio do governador. Se a Lei Kandir for realmente extinta, como está prestes a acontecer, a ZPE será um diferencial em relação as outras áreas do Estado.

Com estes pensamentos, Mauro está deixando a sua experiência na administração privada, para implantar na pública.

Veículo Leve sobre Trilhos

Símbolo Nacional de obras fantasmas, e paradas desde 2015, o governador Democrata já admitiu a possibilidade do meio de transporte ser substituído “para outro modal“.

Segundo promessas que foram oficializadas junto a FIFA, trafegariam modernas e confortáveis composições movidas a eletricidade, na mais cara ação de infraestrutura da história da cidade. A obra que esta paralisada a mais de 4 anos, necessita de pelo menos R$ 1 bilhão de reais para serem concluídas.

Uma das alternativas que esta sendo estudada nesse momento é converter o VLT para outro modal, fazer outra solução que possa ser mais barata, menos custos, não só na sua implantação, quando na sua operação“, disse Mendes.

Segundo o governador, um dos motivos seria o fato do sistema ser deficitário. Mauro Mendes chegou a comparar o ex-meio de transportes dos cuiabanos, com o Rio de Janeiro, que tem problemas no que diz respeito a subsídios.

Questionado pelo Blog do Valdemir, se deixaria de cumprir uma das promessas da sua campanha eleitoral 2018, Mauro Mendes disse:

O meu compromisso com Mato Grosso, foi que até um ano, nós vamos dar uma solução. Passaram-se quatro anos com essa obra parada e, nenhuma solução foi apresentada. Eu garanto: não posso dizer qual é, mas que vai ter uma solução e nós vamos apresentar isso, debater com todo mundo e aí colocar em marcha, seja qual for a solução, mais é um problema gigante, que hoje nós não temos dinheiro para pensar sequer em retornar essa obra“.

Pelo Projeto original, que estava orçado em R$ 1,4 bilhão de reais, o VLT de Cuiabá e Várzea Grande teria 22 Km de trilhos e dois eixos, um seria o Aeroporto-CPA e outro Coxipó-Porto, com 33 estações de embarque e desembarque. As 40 composições, um total de 280 vagões importado da Espanha, e foram compradas antecipadamente, trazidas de navio para o Brasil e são mantidas a céu aberto em uma área próximo ao Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande.

Nota redação:

O Estado não tem dinheiro para comprar remédio, imagina se terá para implantar a ZPE e o VLT?

O VLT foi o maior atentado contra a administração pública. Um modal sem projeto, sem capacidade de autossuficiência, que dependeria do subsídio do Estado, para sobreviver.

Projeto inviável, pois tudo terá que ser refeito. Até os trilhos que foram instalados na Feb em Várzea Grande.

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